Termos de Utilização do Ryval

12 de agosto de 2025

Este documento estabelece as condições de acesso e utilização da app. Ao criares um perfil, celebras um acordo juridicamente vinculativo com os programadores.

1. Aceitação dos termos

Ao confirmares que leste a Política de Privacidade e estes Termos de Utilização, e ao criares em seguida o teu perfil de jogador, aceitas estes Termos de Utilização.

Se não concordares com algum destes termos, não utilizes a app.

2. Condições de participação

O Ryval está disponível para qualquer pessoa que queira jogar futebol e tenha, pelo menos, 13 anos. Se fores menor de 18 anos, poderás precisar da autorização de um dos pais ou do teu tutor, consoante a legislação aplicável no teu país. Ao aceitares estes termos, garantes que cumpres os requisitos de idade.

3. Licença de utilização

Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizares o Ryval nos termos aqui previstos. Esta licença não te dá o direito de modificar, distribuir, sublicenciar ou utilizar a app para fins comerciais sem autorização prévia.

4. Utilizações proibidas

Ao utilizares o Ryval, comprometes-te a cumprir as seguintes proibições:

  • Atividades ilegais: Não utilizes o Ryval para atividades ilegais ou não autorizadas, como a venda ou distribuição de droga, a partilha de conteúdos de abuso sexual de menores, o tráfico de pessoas ou qualquer ato que viole leis locais, nacionais ou internacionais. Estas atividades implicam o bloqueio imediato da tua conta e a comunicação às autoridades competentes.
  • Interferência na segurança: Não alteres, descompiles nem interfiras na segurança, integridade ou funcionamento da app. As infrações relacionadas com a segurança implicam a remoção permanente do teu acesso ao Ryval.
  • Conteúdos ofensivos: Não divulgues conteúdos ofensivos, abusivos, difamatórios, ameaçadores ou ilegais, nem qualquer conteúdo que possa prejudicar outros utilizadores. Este comportamento dá origem a avisos e, em casos graves ou repetidos, ao bloqueio da conta e à eventual comunicação às autoridades competentes.
  • Assédio e spam: Não assedies, ameaces nem intimides outros utilizadores e não envies spam. Qualquer infração pode resultar na restrição ou no cancelamento do teu acesso à app.
  • Fotografias de perfil: As fotografias de perfil devem cumprir as regras do Ryval. Não são permitidas imagens com conteúdo sexual, violento ou médico, nem material protegido por direitos de autor de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover imagens inadequadas e de atuar sobre as contas que violem estas regras.

5. Conta de utilizador

Para utilizares todas as funcionalidades do Ryval tens de criar uma conta. Embora não sejam exigidos dados pessoais detalhados, espera-se que forneças informação suficiente para permitir o contacto com outros utilizadores e que ajas de forma responsável na interação com eles. És responsável pela confidencialidade da tua conta e palavra-passe, bem como por todas as atividades realizadas através da tua conta. Reservamo-nos o direito de bloquear ou eliminar contas em caso de violação destes termos, como o uso de linguagem ofensiva, a prática de atividades ilegais ou o assédio de outros utilizadores.

6. Criação de jogos, equipas e convocatórias

O Ryval permite aos utilizadores organizar jogos, criar equipas e convocar outros jogadores. Comprometes-te a utilizar estas funcionalidades com respeito pelos outros utilizadores e em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis. Os utilizadores podem denunciar jogos ou equipas se detetarem atividades ou comportamentos inadequados. A utilização abusiva destas ferramentas, incluindo spam e assédio, não será tolerada e pode resultar no bloqueio da conta.

7. Mensagens entre utilizadores

O Ryval permite aos utilizadores enviarem mensagens entre si, incluindo a partilha de imagens, localizações e contactos. Todo o conteúdo partilhado deve cumprir estes Termos de Utilização e não pode ser inadequado, ofensivo ou lesivo para terceiros. Espera-se dos utilizadores uma utilização responsável e respeitosa.

As conversas podem ser denunciadas através das opções de denúncia no menu do chat sempre que um utilizador considere o conteúdo inadequado, ofensivo ou prejudicial. As conversas no Ryval são privadas e limitadas aos membros de cada grupo, não sendo monitorizadas proativamente. No entanto, se recebermos denúncias de conteúdos que violem estes Termos de Utilização, podemos tomar medidas como avisos, restrições ou o bloqueio da conta.

8. Política de Privacidade

A utilização do Ryval está também sujeita à nossa Política de Privacidade, onde explicamos como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais. Para criares um perfil no Ryval tens de aceitar tanto estes Termos de Utilização como a Política de Privacidade.

9. Atualizações da app

Podemos atualizar o Ryval periodicamente para melhorar funcionalidades, corrigir erros e responder a requisitos de segurança. Reservamo-nos o direito de realizar atualizações automáticas sem aviso prévio e recomendamos que mantenhas sempre a app atualizada, para uma experiência ideal e segura.

10. Limitação de responsabilidade

O Ryval é disponibilizado sem garantia de disponibilidade contínua ou de ausência de erros. Não assumimos qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que possam resultar da utilização da app. Ao utilizares o Ryval, reconheces que o fazes por tua conta e risco. Recomendamos que mantenhas a app atualizada para evitar problemas técnicos e beneficiar das últimas melhorias.

11. Indemnização

Comprometes-te a indemnizar e a isentar o Ryval e os seus programadores de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes da utilização indevida da app ou da violação destes Termos de Utilização.

12. Cessação do serviço

Podemos restringir, suspender temporariamente ou terminar definitivamente o teu acesso ao Ryval a qualquer momento, se considerarmos que violaste estes Termos de Utilização. Em caso de restrição, suspensão ou eliminação da tua conta, serás informado através do endereço de e-mail associado à conta, incluindo os detalhes sobre o motivo da medida. Podes ainda contestar essa decisão contactando a nossa equipa de apoio, que analisará o teu caso. Do mesmo modo, tens o direito de deixar de utilizar a app a qualquer momento, eliminando a tua conta.

13. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o Ryval, incluindo o nome, os logótipos, o código-fonte e os conteúdos associados, pertencem aos programadores do Ryval. É proibido copiar, modificar ou distribuir conteúdos sem o nosso consentimento expresso por escrito.

14. Jurisdição e lei aplicável

Estes Termos de Utilização regem-se pela lei da jurisdição determinada por fatores como o local de residência do utilizador e a origem do litígio. Qualquer litígio ou reclamação decorrente destes termos ou com eles relacionado será resolvido de acordo com os procedimentos aplicáveis na jurisdição correspondente, garantindo um tratamento justo em conformidade com a legislação local relevante.

15. Pagamentos e compras

Atualmente, o Ryval não exige qualquer pagamento nem oferece compras dentro da app. Todas as funcionalidades são de acesso gratuito. Caso venham a ser introduzidas funcionalidades pagas no futuro, serás devidamente informado e poderás decidir se as queres utilizar.

16. Disposições gerais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes mantêm-se válidas e exequíveis. Estes termos constituem o acordo integral entre ti e o Ryval e substituem quaisquer acordos anteriores relativos à utilização da app.

17. Agradecimentos

O Ryval utiliza recursos visuais de alta qualidade e de utilização livre. Os ícones da interface são cortesia do Flaticon, enquanto as imagens apresentadas em algumas capturas de ecrã da app são provenientes do Unsplash e do Pexels. Agradecemos aos criadores destes recursos por partilharem o seu trabalho sob licenças livres, apoiando projetos como o nosso. Fotografias cortesia de: Janosch Diggelmann, Ulf Meyer, Jean-Daniel Francoeur, Vanessa Pozos, Franco Monsalvo.

18. Contacto

Se tiveres dúvidas sobre estes Termos de Utilização ou precisares de apoio, podes contactar-nos através de contact@ryvalfc.com.